O programa Auxílio Caminhoneiro vem dando o que falar desde que foi anunciado pelo Governo Federal, com a sua aprovação os beneficiários estão cada vez mais perto de receber este benefício.
Mas, para muitas pessoas, as regras para inclusão de pessoas neste programa social não ficaram claras. Para te ajudar a entender quem pode receber o benefício, nós elaboramos este texto. Confira tudo sobre o benefício a seguir:
Auxílio Caminhoneiro: como funciona
O Auxílio Caminhoneiro foi instituído a partir da PEC dos Benefícios que passou por aprovação recentemente.
Este benefício tem como principal objetivo auxiliar os trabalhadores desta classe que foram bastante prejudicados pelo aumento do preço dos combustíveis.
Para auxiliar esta categoria o governo deve pagar seis parcelas de R$1 mil cada para os caminhoneiros cadastrados no programa.
Estas parcelas devem ser pagas entre agosto e dezembro de 2022, sem previsão de extensão para o próximo ano, quando um novo governo deve ter início.
No entanto, não foi liberado nenhum local de inscrição para o novo benefício, mas os dados do Ministério do Trabalho devem ser usados como referência para selecionar os contemplados que têm o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Mas, é importante relatar que somente os caminhoneiros cadastrados que estavam ativos nesta base até 31 de maio de 2022.
Quem pode receber o Auxílio Caminhoneiro
Podem receber o Auxílio Caminhoneiro do Governo Federal todos os trabalhadores desta categoria que cumpram determinadas regras.
O benefício está sendo destinado para aqueles que têm registro como Microempreendedor Individual (MEI).
Este é um regime do Simples Nacional que unifica o pagamento de impostos, e libera benefícios previdenciários.
O cadastro MEI tem como principal objetivo formalizar a prestação de serviços a fim de que o profissional seja protegido, e que o governo consiga recolher os tributos necessários, afastando parte dos trabalhadores do setor informal.
Os caminhoneiros que possuem registro MEI são aqueles que têm um rendimento anual de até R$ 251,6 mil, diferente das demais categorias profissionais que devem obedecer o teto de rendimentos de R$ 81 mil por ano. Além disso, para esses trabalhadores a contribuição ao INSS é de 12%, e para os outros é de 5%.
Quando acontecem os pagamentos do Auxílio Caminhoneiro
O Auxílio Caminhoneiro passará a ser pago em agosto tendo como prazo final dezembro de 2022.
Os pagamentos devem ser liberados nas seguintes datas:
- Primeira parcela – 9 de agosto;
- Segunda parcela – 9 de agosto;
- Terceira parcela – 24 de setembro;
- Quarta parcela – 22 de outubro;
- Quinta parcela – 26 de novembro;
- Sexta parcela – 17 de dezembro.
