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O número de brasileiros em situação de pobreza ou extrema pobreza tem aumentado de forma considerável nos últimos tempos. E para amenizar esta situação o Governo Federal oferece alguns benefícios sociais a estas famílias.
Entre estes benefícios está o Auxílio Brasil, Vale Gás e o desconto na conta de luz, chamado de tarifa social. Muitas famílias podem ter acesso a este benefício, a seguir nós te contaremos como funciona cada um deles e como acessá-lo. Acompanhe:
Quem tem direito a estes benefícios
Os benefícios citados se destinam às famílias que estão em situação de vulnerabilidade social e podem ter regras diferentes entre si.
Mas de modo geral as famílias que estão inscritas no Cadúnico têm direito a receber pelo menos um destes benefícios. Veja a seguir como funciona cada um deles e seus requisitos de inscrição:
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil começou a ser pago em abril de 2021, substituindo o Auxílio Emergencial, que foi pago durante o período de pandemia no país.
Além disso, este benefício foi usado como um substituto para o Bolsa Família, que foi extinto no mesmo período.
Este benefício segue os mesmos pressupostos do Bolsa Família, como a inscrição de famílias que tenham entre seus membros crianças e adolescentes, por exemplo.
Mas, para as famílias inscritas no programa social o governo vinha destinando R$400,00 por mês, um valor que teve um aumento para R$600,00, que será pago entre agosto e dezembro de 2022.
Até o presente momento este benefício do Governo Federal tem sido destinado a 18 milhões de famílias brasileiras.
Quem pode receber Auxilio Brasil
Para ter acesso ao Auxílio Brasil as famílias devem corresponder a alguns requisitos. O principal deles é estar inscrito no Cadúnico.
Mas, além disso é preciso que chefe da família cumpra um dos seguintes requisitos:
- Pertencer a uma família em situação de extrema pobreza, em que a renda mensal por pessoa é de até R$100,00;
- Pertencer a uma família em situação de pobreza em que a renda mensal por pessoa está entre R$100,01 e R$200,00;
- Pertencer a uma família em regra de emancipação.
Existem ainda algumas famílias que têm prioridade para receber este benefício, como as que têm entre seus membros crianças e adolescentes ou mulheres vítimas de violência doméstica.
Calendário de pagamento do Auxílio Brasil
O pagamento do Auxílio Brasil acontece mensalmente, seguindo um cronograma que se baseia no número do NIS dos beneficiários. Veja a seguir:
| JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO | |
| NIS | DIA | DIA | DIA | DIA | DIA | DIA |
| 1 | 18 | 18 | 17 | 18 | 17 | 10 |
| 2 | 19 | 19 | 20 | 19 | 18 | 13 |
| 3 | 20 | 20 | 21 | 20 | 19 | 14 |
| 4 | 21 | 23 | 22 | 21 | 22 | 15 |
| 5 | 22 | 24 | 23 | 22 | 23 | 16 |
| 6 | 23 | 25 | 24 | 25 | 24 | 17 |
| 7 | 26 | 26 | 27 | 26 | 25 | 20 |
| 8 | 27 | 27 | 28 | 27 | 26 | 21 |
| 9 | 28 | 30 | 29 | 28 | 29 | 22 |
| 0 | 31 | 31 | 30 | 29 | 30 | 23 |
Vale Gás
O Vale Gás é um benefício que está em vigor há algum tempo no país e tem como principal objetivo ajudar as famílias na compra do gás de cozinha.
Por conta dos aumentos que o combustível teve nos últimos meses no país, este benefício acabou sendo mais procurado , por conta disso, muitas famílias enfrentam fila para conseguir acesso ao valor.
Até o mês de julho o benefício havia sido pago em parcelas mensais que cobriam 500% do valor do botijão de gás de 13kg.
Mas, a partir de agosto as pessoas que estão incluídas neste benefício devem receber o valor que cobre 100% o custo deste item, chegando a R$120,00.
Entretanto, com o aumento do valor , as 5,6 milhões de famílias beneficiadas devem passar a receber o valor a cada dois meses entre agosto e dezembro de 2022.
Quem pode receber Vale Gás
Existem algumas regras que devem ser observadas pelas pessoas que pretendem se cadastrar no Vale Gás. Para receber esses benefícios as famílias devem estar dentro desses critérios:
- Ter uma renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo nacional;
- Estar inscrito no CadÚnico, programa do governo federal que identifica famílias em situação de pobreza e extrema pobreza;
- Ter entre os membros da sua família alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Além disso, tem preferência para receber este benefício as famílias que tem entre os seus membros mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas.
Calendário de pagamento do Vale Gás
Os pagamentos do Vale Gás, a partir de agosto, acontecem a cada dois meses. No entanto, as datas definidas para o pagamento continuam obedecendo a regra de seguir o final do número NIS dos beneficiários. O calendário de pagamentos do benefício é o seguinte:
| NIS | JULHO | SETEMBRO | NOVEMBRO |
| 1 | 18 | 19 | 17 |
| 2 | 19 | 20 | 18 |
| 3 | 20 | 21 | 21 |
| 4 | 21 | 22 | 22 |
| 5 | 22 | 23 | 23 |
| 6 | 25 | 26 | 24 |
| 7 | 26 | 27 | 25 |
| 8 | 27 | 28 | 28 |
| 9 | 28 | 29 | 29 |
| 0 | 29 | 30 | 30 |
Desconto na conta de luz
A conta de energia elétrica teve muitos aumentos nos últimos meses no país e muitas pessoas têm enfrentado dificuldades para manter esta conta em dia.
Mas, o que muitas pessoas não sabem é que algumas famílias podem conseguir um desconto considerável nesta tarifa, através do Tarifa Social.
Atualmente estão inscritas neste programa mais de 24 milhões de pessoas em todo o país, sendo estas famílias de baixa renda, já que o programa é destinado a quem cumpre este requisito.
Para receber o benefício as famílias devem ter inscrição atualizada no Cadastro Único ou ter entre seus membros alguém que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, o benefício só pode ser usado em uma residência, devendo notificar a distribuidora de energia caso se mude.
Neste programa social o desconto pode variar de acordo com o consumo de energia da família. Além disso, há um limite de consumo de 220 kWh (quilowatts-hora por mês) para que as famílias recebam o desconto.
As famílias que têm gastos até 30 KWh recebem um desconto de 65% na conta de luz, já as famílias que gastam entre 31 KWh e 100 KWh recebem um desconto de 40% da cota.
Para aquelas que tem um gasto de 101 KWh a 220 KWh o desconto na conta de luz é de 10% do total.
Quem pode receber desconto na conta de luz
Para que seja disponibilizado o benefício de tarifa social na conta de energia as famílias devem cumprir alguns requisitos. São eles:
- Estar inscrita no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico);
- Ter uma renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, de acordo com o valor vigente no país;
- Idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos que possuem na mesma residência portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) do qual o tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que precisam de consumo de energia elétrica;
- Famílias indígenas e quilombolas, inscritas no CadÚnico, e que estejam dentro dos critérios de renda do programa.
Como se inscrever nestes benefícios
A inscrição neste programas sociais acontece, de modo geral, através do Cadúnico, visto que as famílias devem corresponder aos requisitos de renda para ter acesso a estes benefícios.
Portanto, se você se encaixa nestas regras, deve ir até o CRAS da sua região e fazer a sua inscrição no Cadúnico. Mas existe também a opção de fazer a sua inscrição online, feita no próprio aplicativo do Cadúnico.
Além disso, no caso da tarifa social da conta de luz os beneficiários devem procurar a distribuidora de energia da sua região com o RG, CPF e um comprovante de residência para solicitar a inscrição no programa.
É possível receber os três benefícios ao mesmo tempo?
Sim, algumas famílias podem ingressar nos três programas sociais ao mesmo tempo, mas vale levar que todos eles têm como principal critério a inscrição das famílias no CadÚnico.
Isso significa que as famílias que cumpram os requisitos para participar dos três programas sociais devem apenas manter os seus dados do Cadúnico atualizados. Desta forma a sua inscrição no Vale Gás e Auxilio Brasil devem acontecer de forma automática.
Já no caso do desconto da conta de luz pode ser necessário procurar a distribuidora de energia da sua região para fazer a inscrição.
