O aumento do preço do gás de cozinha tem preocupado muitos brasileiros e após três adiamentos, dois projetos sobre combustíveis que estão tramitando no Senado foram para votação na quinta-feira, 10 de março.
Um deles é o PL 1.472/2021 e tem como propósito a criação de um fundo de estabilização dos preços de combustíveis, que acabou sendo aprovado com 61 votos favoráveis contra 8 votos contra a proposta.
Vale-gás e auxílio-gasolina
A proposta também amplia o alcance do vale-gás e cria o auxílio-gasolina, combustível que também tem sofrido um aumento no preço.
A Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), como foi chamado o fundo criado, deve contar com recursos originados no setor de petróleo, que incluem dividendos pagos pela Petrobrás à União, e deve ser usado toda vez que o valor do petróleo ultrapassar o preço de referência.
Já o auxílio-gasolina, que também foi previsto nesse mesmo projeto de lei, deve pagar um benefício mensal de R$ 300 para os trabalhadores que usam veículos para trabalhar, como é o caso dos motoristas de aplicativo, taxistas, condutores de pequenas embarcações e motociclistas de aplicativo.
No entanto, para os motoristas de veículos como ciclomotor e motos de até 125 cilindradas, o benefício concedido será de R$ 100.
Para todos os tipos de veículos, os beneficiários devem ter uma renda mensal familiar de no máximo três salários mínimos.
Vale-gás: saiba tudo sobre a ampliação do benefício
Além do auxílio-gasolina, o projeto de lei prevê a ampliação do número de pessoas que recebem o benefício chamado vale-gás que é pago pelo governo federal.
Atualmente são 5,5 milhões de famílias incluídas no programa, número que deve ser ampliado para 11 milhões com as mudanças nos critérios para a participação.
Segundo o relator do PL, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o cálculo da ampliação dos beneficiários dos programas deve custar mais de R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos.
Sendo que o valor necessário para este programa seria advindo dos bônus pagos por contratos de exploração de petróleo nos campos de Sépia e Atapu.
No entanto, o projeto não prevê uma mudança no valor pago aos beneficiários que atualmente corresponde a 50% do preço de um botijão de gás de 13kg.
Sendo que a próxima parcela do benefício deve ser paga a partir do dia 18 de março, no valor de R$ 52,00.
Aumento no vale-gás?
Ao longo das discussões sobre o processo foram considerados aumentos no valor do benefício, mas por hora foi decidida a ampliação do programa, que deve ter um impacto fiscal bastante significativo em primeiro momento.
No entanto, este projeto ainda deve tramitar pela Câmara dos Deputados e é possível que sejam feitas alterações nos textos, sendo assim um aumento no valor do benefício pode ainda ser incluído.
Vale ainda ressaltar que outras medidas que visam solucionar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis estão passando pelo congresso.
Um exemplo disso é a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que cria um vale-gás com o dobro do valor atual, que atualmente está no Senado.
