Vale-gás: confira a proposta aprovada pelo senado e saiba o valor do benefício

O gás está cada vez mais caro, por isso o Auxílio Vale Gás pode ser uma ótima opção para quem está precisando!
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O aumento do preço do gás de cozinha tem preocupado muitos brasileiros e após três adiamentos, dois projetos sobre combustíveis que estão tramitando no Senado foram para votação na quinta-feira, 10 de março. 

Um deles é o PL 1.472/2021 e tem como propósito a criação de um fundo de estabilização dos preços de combustíveis, que acabou sendo aprovado com 61 votos favoráveis contra 8 votos contra a proposta. 

Vale-gás e auxílio-gasolina

A proposta também amplia o alcance do vale-gás e cria o auxílio-gasolina, combustível que também tem sofrido um aumento no preço. 

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A Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), como foi chamado o fundo criado, deve contar com recursos originados no setor de petróleo, que incluem  dividendos pagos pela Petrobrás à União, e deve ser usado toda vez  que o valor do petróleo ultrapassar o preço de referência. 

Já o auxílio-gasolina, que também foi previsto nesse mesmo projeto de lei, deve pagar um benefício mensal de R$ 300 para os trabalhadores que usam veículos para trabalhar, como é o caso dos motoristas de aplicativo, taxistas, condutores de pequenas embarcações e motociclistas de aplicativo.

No entanto, para os motoristas de veículos como ciclomotor e motos de até 125 cilindradas, o benefício concedido será de R$ 100. 

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Para todos os tipos de veículos, os beneficiários devem ter uma renda mensal familiar de no máximo três salários mínimos.

Vale-gás: saiba tudo sobre a ampliação do benefício

Além do auxílio-gasolina, o projeto de lei prevê a ampliação do número de pessoas que recebem o benefício chamado vale-gás que é pago pelo governo federal. 

Atualmente são 5,5 milhões de famílias incluídas no programa, número que deve ser ampliado para 11 milhões com as mudanças nos critérios para a participação.

Segundo o  relator do PL, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o cálculo da ampliação dos beneficiários dos programas deve custar mais de R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos.

Sendo que o valor necessário para este programa seria advindo dos bônus pagos por contratos de exploração de petróleo nos campos de Sépia e Atapu.

No entanto, o projeto não prevê uma mudança no valor pago aos beneficiários que atualmente corresponde a 50% do preço de um botijão de gás de 13kg. 

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Sendo que a próxima parcela do benefício deve ser paga a partir do dia 18 de março, no valor de R$ 52,00. 

Aumento no vale-gás?

Ao longo das discussões sobre o processo foram considerados aumentos no valor do benefício, mas por hora foi decidida a ampliação do programa, que deve ter um impacto fiscal bastante significativo em primeiro momento. 

No entanto, este projeto ainda deve tramitar pela Câmara dos Deputados e é possível que sejam feitas alterações nos textos, sendo assim um aumento no valor do benefício pode ainda ser incluído.

Vale ainda ressaltar que outras medidas que visam solucionar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis estão passando pelo congresso.

Um exemplo disso é a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que cria um vale-gás com o dobro do valor atual, que atualmente está no Senado. 

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