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A pandemia do COVID-19 desencadeou diversas medidas restritivas ao redor do mundo, e no Brasil não foi diferente. Em virtude do isolamento social proposto, alguns trabalhadores tiveram uma diminuição da sua arrecadação mensal, e para ajudar esses trabalhadores, a Caixa Econômica Federal irá disponibilizar um auxílio no valor de R$ 600,00.
Essa notícia foi dada no dia 27/03/2020 pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante uma entrevista no Palácio do Planalto.
O auxílio será destinado a todos os trabalhadores informais, e será disponibilizado por meio de agências, lotéricas e correspondentes.
A proposta foi aprovada na câmara e passou por aprovação no senado no dia 30/03/2020. Após aprovado, os senadores publicaram um decreto que explicava como o auxílio iria funcionar.
A medida durará cerca de três meses, no entanto, esse prazo pode ser estendido caso o governo ache necessário.
Para ter acesso ao benefício você precisa:
- Maior de Idade
ser maior de 18 anos de idade - Não ter emprego formal
destinado para trabalhadores autônomos com rendas informais - Não ser beneficiário
não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; - Renda familiar
renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); - Rendimentos Tributáveis
não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70; - Exercer as seguintes atividades
exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); - Renda média
ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
Para receber o auxílio, o trabalhador deve ser maior de idade, não possuir emprego formal, mas que estão na condição de trabalhador informal, contribuinte da previdência social ou microempreendedor individual (MEI).
Além disso, cada grupo familiar poderá receber no máximo dois auxílios, totalizando um valor de R$ 1.200,00. Outro fator importante, é que o trabalhador não receba outros auxílios, exceto bolsa família.
De acordo com o Instituto Fiscal Independente (IFI), estima-se que essa medida irá ajudar cerca 30 milhões de cidadãos brasileiros.
Esse auxílio faz parte de um conjunto de medidas criado pelo governo federal para ajudar os brasileiros a combater a crise e fortalecer a economia em meio à pandemia.
Resta saber se esse auxílio mensal será o suficiente para manter diversas famílias que dependem da renda informal.
Muitos empreendedores têm sido afetados com as paralisações ao redor do país e isso, afeta diretamente a nossa economia, pois reduz o capital em circulação e estimula que se compre cada vez menos.
