A aposentadoria especial é um modelo de benefício, que é concedido aos trabalhadores que exercem serviços laborais e muitas vezes estão submetidos a ações nocivas à sua saúde. Nos casos mais comuns, existem agentes nocivos que podem comprometer sua integridade física.
Além disso, vale destacar que esse benefício não sofre incidência do Fator Previdenciário, sendo um dos mais importantes para os trabalhadores que se encaixam nesse modelo de serviço.
Quem tem direito a aposentadoria especial?
Para você poder receber esse benefício, é necessário que se faça uma comprovação de que você exerceu alguma função que o expôs a algum agente nocivo. Os principais agentes são definidos por lei e devem ser considerados aqueles em vigor na época em que o trabalhador exercia a função.
Além disso, antes de o trabalhador ingressar com essa solicitação, é necessário que ele cumpra um certo período de carência. O período definido por lei é o de 180 contribuições mensais.
Junto a isso, o trabalhador precisa ter exercido alguma função que o exponha a esses agentes nocivos por um determinado período de tempo, pode ser de 15 anos a 25 anos, dependendo do tipo de agente em que o trabalhador esteja exposto.
Quais são os valores da aposentadoria especial?
O cálculo do valor é baseado em uma média aritmética de 80% do período contributivo do segurado, sendo usado de referência sempre as maiores contribuições. Esse cálculo é baseado no artigo 26 da Lei 8.213/91.
Quais os tipos de agentes nocivos?
Esse é outro fator de extrema importância na hora da análise, já que os tipos de agente são os principais influenciadores do valor e do tempo de contribuição exigido. Eles são divididos em três grupos: Químicos, Biológicos e Físicos.
No entanto, dentre esses grupos, existem especificações que podem conceder um benefício maior para o contribuinte, já que eles são considerados mais perigosos ou mais nocivos ao trabalhador.
A aposentadoria especial é um dos recursos mais importantes para trabalhadores de indústrias que lidam com os componentes mencionados. Por esse motivo ela possui uma legislação bem rígida e exige tantas comprovações do contribuinte.
