O Auxílio para caminhoneiros e taxistas foi anunciado pelo Governo Federal com muito entusiasmo e gerou muita comemoração.
O principal objetivo da criação deste eenm ficos é amenizar os impactos da alta dos combustíveis nestas categorias profissionais. Mas estes auxílios correm o risco de serem cancelados. Continue lendo para entender os motivos:
Motivos para o cancelamento dos auxílios caminhoneiro e taxistas
O subsídio para caminhoneiros e taxistas havia sido anunciado e deveria ser aprovado na chamada PEC das bondades.
Esta Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios, foi promulgada pelo Congresso Nacional na última sexta-feira, dia 15 de julho.
De Início a principal proposta desta PEC era o aumento do Auxílio Brasil e do Vale Gás, mas com o passar do tempo ela acabou incluindo a criação de um auxílio aos taxistas e caminhoneiros, categorias muito impactadas pelo aumento do preço da gasolina.
No entanto, para que isso fosse possível e que estas medidas fossem custeadas, o Palácio do Planalto precisou de aval para gastar R$41,25 bilhões além do teto de gastos que estava previsto para este ano.
De acordo com as informações estes benefícios devem começar a ser repassados aos motoristas a partir do dia 9 de agosto. Estes benefícios devem ser repassados ainda que ambas as classes tenham reprovação quanto à sua concessão.
Mas, é importante lembrar que os caminhoneiros têm se manifestado de forma contrária a este benefício, alegando que a solução seria adequar a política de preços da Petrobras.
Para que os benefícios sejam de fato confirmados e tenham a sua liberação anunciada, está sendo aguardada mais informações sobre a classe, como qual a quantidade de profissionais, quantos são autônomos e quantos são registrados.
Entretanto, pode ser muito difícil de encontrar estas informações, o que coloca em risco a concessão desses benefícios aos taxistas e caminhoneiros.
Auxílio Caminhoneiro
O Auxílio Caminhoneiro está previsto como um benefício que deve ser pago no valor de R$1 mil, valor que deve ser repassado aos beneficiários em cinco parcelas, entre agosto e dezembro.
Seguindo as estimativas do Governo Federal, cerca de 900 mil trabalhadores desta categorias teriam direito ao benefício.
Mas para ter acesso ao novo auxílio os caminhoneiros devem estar cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) e no projeto Transportador Autônomo de Carga (TAC), até 31 maio de 2022.
Isso quer dizer que somente os transportadores autônomos, independentemente do número de veículos que possuam poderão receber o novo auxílio. Além do que, não será necessário comprovar a compra do óleo diesel no período de vigência do programa.
Auxílio Taxista
O Auxílio Taxista deve ter seus repasses realizados mensalmente, assim como o auxílio aos caminhoneiros, mas neste caso o valor ainda não foi determinado.
No entanto, prevê-se que o valor deve ser de R$200 por taxista, visto que o investimento estava na margem de R$2 bilhões.
Mas, no caso dos taxistas, não é necessário possuir nenhum cadastro nacional, e sim, municipal. Além disso, deve ser aberto um cadastro para os profissionais desta categoria em breve.