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Algumas epsosa quest]ao recebendo benefício do INSS de forma indevida, mas o órgão anunciou recentemente que estes benefícios devem ser cancelados em um prazo de 150 dias.
A seguir nós contaremos quem será afetado por esta decisão, fique atento para não perder nenhuma novidade sobre o assunto. Confia:
Cancelamento dos benefícios do INSS
O INSS é o responsável pelo pagamento de diversos benefícios da previdência pública no Brasil e, segundo este órgão, algumas pessoas podem ter o seu benefício cancelado pelo não cumprimento de algumas regras de elegibilidade.
Segundo o órgão , os benefícios indevidos devem ser cancelados dentro de um prazo de 150 dias, período no qual o INSS irá inspecionar e cancelar os benefícios que estão sendo oferecidos de forma indevida.
Inclui-se diversas situações em que o pagamento do benefício pode ser considerado indevido como no caso do falecimento do segurado ou quando o valor mensal pago supera o teto de contribuição da Previdência Social. Atualmente o teto estabelecido pelo órgão é de R$39 mil por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o TCU o número de pagamentos indevidos do INSS atualmente supera a marca de 8,5 mil, contando apenas com os beneficiários que faltaram no último ano.
Quem será afetado pelo cancelamento de benefícios do INSS?
O benefício do INSS será cancelado apenas em casos onde o pagamento não está sendo feito de acordo com a legalidade. Exemplos disso são:
- Deixar as informações do Cadastro Único desatualizadas, no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ausentar-se em um programa de reabilitação profissional;
- Não comparecer na perícia médica e não apresentar justificativa;
- Não sacar o benefício dentro do prazo estipulado que é de 60 dias;
- Continuar exercendo atividade em alto nível de periculosidade ou insalubridade;
- Cometer fraude.
Pessoas que se encaixam em uma das situações citadas acima correm o risco de ter seu benefício do INSS cancelado.
Como contestar cancelamento de benefício do INSS
Se você não sabe se o seu benefício do INSS está em risco de cancelamento pode obter estas informações de algumas maneiras.
Mas se o seu benefício foi cancelado e você não cometeu nenhuma das irregularidades, é possível contestar esta decisão e reaver o pagamento do benefício.
Para regularizar a sua situação e rever seu benefício do INSS você pode entrar em contato com o órgão através de um destes canais:
- Site Meu INSS;
- Aplicativo Meu INSS;
- Central de Atendimento Meu INSS.
