O Bolsa Família é um programa do governo federal, administrado pelo Ministério da Cidadania, direcionado a famílias brasileiras que encontram-se em situação de pobreza ou extrema pobreza.
As famílias que encontram-se em vulnerabilidade social, e enquadram-se em situação de pobreza são as em que a renda mensal familiar encontra-se entre R$89,01 e R$178,00, quando dividida pelo número de membros.
Já a extrema pobreza é caracterizada por famílias em que a renda dividida por cada um dos membros da família, não ultrapassa o valor de 89 reais.
Entretanto, o programa só está disponível para famílias em situação de pobreza, quando em sua composição encontram-se crianças ou adolescentes, com idade entre 0 e 17 anos, ou ainda, pessoas gestantes.
Requisitos para inclusão no programa Bolsa Família
Além disso, existem alguns requisitos para participar do programa, como a família estar inscrita e com os seus dados atualizados no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A seleção para o programa se dá através da inscrição no Cadastro Único, portanto é imprescindível que a família esteja cadastrada, para que o Ministério Público tenha acesso aos dados familiares e realize a inclusão da família no programa.
Quando a família possui gestantes em sua composição, é exigido que ela esteja realizando acompanhamento médico e comparecendo às consultas de pré-natal para acompanhamento da gestação, de acordo com o calendário divulgado pelo Ministério da Saúde.
Além disso, famílias que em sua composição estão inseridas mães que amamentam, é necessário que elas participem de atividades educativas oferecidas pelo Ministério da Saúde, que tratam sobre amamentação e alimentação saudável.
Famílias que contam com crianças de idade entre 0 e 7 anos, precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças, para continuar recebendo o benefício.
Também é exigida uma frequência escolar mínima, das crianças e adolescentes que fazem parte de famílias que recebem o Bolsa Família. Crianças e adolescentes que possuem idade entre 6 e 15 anos, precisam ter uma frequência de, no mínimo, 85% nas atividades escolares.
Já em casos de adolescentes com idades entre 16 e 17 anos, essa frequência diminui um pouco, e é exigida a presença em, no mínimo, 75% das aulas.
Além disso, mulheres com idade entre 14 e 44 anos também precisam realizar acompanhamentos médicos periódicos, a fim de manter o benefício.
Quais são os benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família é um conhecido programa do governo federal, que foi criado em 2003, com o objetivo de garantir o acesso a uma vida minimamente digna às famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
O programa é administrado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), e trabalha em três frentes prioritárias: auxiliar na função financeira, realizando uma transferência direta de renda; garantir o acesso aos direitos básicos como saúde, alimentação e educação; e auxiliar no desenvolvimento contínuo dessas famílias.
Compreendendo que o Brasil é um território extremamente amplo e diverso, com diversidade de pessoas, nuances e composições familiares, desenvolveu-se não um tipo de benefício único e universal para todas elas, mas alguns diferentes tipos de benefícios.
Assim, é possível suprir as necessidades singulares de cada família, de uma forma mais justa, portanto o tipo e quantos benefícios a família deverá receber, dependerá da sua composição, renda disponível e contexto.
Tipos de benefícios oferecidos
O Bolsa Família conta com quatro tipos diferentes de benefícios, que são oferecidos às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil, cadastradas no CadÚnico. São eles:
Benefício Básico
Esse tipo de benefício oferece um auxílio no valor de 89 reais por mês, para famílias que encontram-se em situação de extrema pobreza, ou seja, que possuem renda mensal per capita de, no máximo, R$89.
Benefício Variável
Esse tipo de benefício tem como intuito destinar auxílio a famílias que em sua composição contem com pessoas de 0 a 15 anos, mulheres grávidas e mulheres que amamentam.
Ele conta com uma cota para cada uma dessas populações, e cada família tem o direito de acumular até, no máximo, 5 benefícios desse tipo, o que pode chegar a um benefício de até R$205 mensais, cada cota tendo um valor de 41 reais.
Benefício Variável Jovem
Já esse tipo, têm como destino famílias que encontram-se em estado de pobreza ou extrema pobreza, que em sua composição conta com jovens entre 16 e 17 anos. Nesse caso, a família beneficiada recebe R$48 mensais, e pode acumular duas vezes esse benefício, chegando a R$96.
Benefício para Superação da Extrema Pobreza
Por fim, esse é um benefício destinado à famílias que encontram-se em contexto de pobreza extrema, e o valor depende da renda mensal total da família, além dos valores que já recebe através do programa.
