A câmara de deputados criou um projeto de lei que prevê o pagamento de um auxílio de R$1100,00 para quem está desempregado do Brasil.
O projeto de lei 1022/21 vai beneficiar as pessoas que estão sendo afetadas diretamente pela pandemia por não ter oportunidade de emprego e deve ser instituído pelo Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima.
Saiba tudo sobre o Projeto de Lei para quem está desempregado!
No primeiro trimestre de 2021, o Brasil atingiu um infeliz recorde na taxa de desemprego do país, chegando a 14,7%. Ou seja, o desemprego atualmente atinge mais de 14 milhões de pessoas na nossa nação.
Infelizmente não existe ainda nenhuma previsão correta em relação à tramitação e menos ainda a aprovação desse projeto de lei que ajudaria milhões de pessoas a sair do sufoco em que se encontram.
O benefício deverá ser custeado através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Orçamento da União e da arrecadação de Impostos sobre Grandes Fortunas (IGF).
Tendo em vista o desespero geral dos brasileiros em relação a sua situação, a sua saúde e vida financeira, o autor do projeto de lei, deputado Wilson Santiago do PTB fala que esse será o caminho mais sensato para combater a crise criada pela COVID-19.
Quem poderá receber esse benefício?
Primeiramente apenas pessoas desempregadas terão acesso ao auxílio, ou seja, quem estiver empregado e quiser, infelizmente não estará apto ao benefício.
Será necessário comprovar que você está desempregado, para receber esse benefício o trabalhador deverá mostrar que não está trabalhando no momento e não está sendo amparado financeiramente pelo governo.
Dito isto, apenas pessoas que já receberam todo o seu seguro-desemprego e as quais não tiveram oportunidade de empregos estarão aptas ao benefício.
A lei prevê que o auxílio terá um prazo de validade do recebimento de 1 ano completo (12 meses) e não poderá ser prorrogado.
Todos os beneficiários deverão estar realizando cursos profissionalizantes para ter o seu auxílio cedido pelo governo. Será necessário estar cursando em escolas técnicas estaduais ou federais para manter o auxílio social.
Por que tem pré-requisitos?
A ideia do projeto é auxiliar o trabalhador para que não precise passar pela situação de desemprego novamente. Por isso é necessário manter-se estudando em cursos profissionalizantes para se adequar ao mercado de trabalho.
Isso irá fortalecer o mercado de trabalho e o Estado brasileiro, já que estará melhorando adequando os trabalhadores informais que não possuem cursos técnicos para o mercado atual, no qual é exigido muito para a contratação de novas pessoas.
O intuito de criar uma carreira profissional aos trabalhadores atualiza o Brasil e cria mais oportunidades a todos, ao mesmo tempo em que impulsiona o mercado financeiro, qualifica cada vez mais os brasileiros.
Vale lembrar que é previsto no projeto de lei, caso os beneficiários não sigam comparecendo às aulas, que o seu auxílio social será cortado e não terão mais acesso ao valor.
Vamos torcer para que esse projeto de lei seja aceito, não é mesmo? Como seria bom se tivéssemos acesso a mais projetos bacanas como esse, mas por enquanto apenas nos resta acompanhar o processo e esperar que seja aceito.
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