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No ano de 2020, em meio a primeira onda de contaminação da pandemia do COVID-19, o governo adotou uma série de medidas que visavam auxiliar a população brasileira a passar por essa situação.
Dentro de todas essas medidas adotadas, algumas foram direcionadas a redução dos impactos na economia e assim tivemos a criação do Auxílio Emergencial, benefício que se estendeu até o ano de 2021 e forneceu renda a milhares de brasileiros.
Em 2020 foram liberadas 5 parcelas de R$ 600,00, no entanto, mães chefes de família tinham direito a receber o dobro desse valor. No princípio, essa liberação de R$ 1.200,00 deveria servir para mães e pais chefes de família, porém o texto final foi vetado pelo presidente.
Sendo assim, em 2020 apenas mães chefes de família monoparentais tiveram acesso a esse recebimento dobrado. No entanto, no ano de 2021, após uma pressão popular, o texto voltou a ser discutido e isso rendeu uma grande mudança.
Mudança para o ano de 2021
Durante esse ano o governo federal acabou por derrubar o veto presidencial e abriu-se um novo debate acerca do assunto. A partir da discussão, foi instituído que o valor vetado em 2020 fosse redistribuído aos pais que acabaram sendo afetados por isso.
Sendo assim, os pais que não receberam o valor de R$ 1.200,00 nas 5 primeiras parcelas de 2020, tem agora cerca de R$ 3 mil retroativos para receberem. Com isso, espera-se que durante o ano esses valores sejam novamente redistribuídos.
Importante ressaltar que esse pagamento retroativo faz referência apenas aos valores do primeiro ciclo de pagamentos de 2020, excluindo as parcelas já pagas neste ano vigente. Até o presente momento o governo federal não se posicionou sobre a mudança.
Contudo, cabe destacar que a Defensoria Pública da União defende a medida e já solicitou um posicionamento público do Ministério da Cidadania, responsável pela concessão do benefício. Resta agora aguardar os novos desdobramentos do assunto.
O governo estará em debate sobre o assunto mais uma vez nas próximas semanas e esperamos que se obtenha um sinal verde. Com o veto derrubado, é questão de tempo para o texto ser aprovado.
