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Todos trabalhadores do setor privado possuem a segurança do seu Fundo de Garantia, que pode ser usado, em grande parte das vezes quando você é demitido e assegura um salário para este funcionário. No entanto, existem outras formas de sacar esse valor ao longo da sua carreira, e nós vamos te ajudar com cada uma delas.
Separamos algumas informações essenciais que você pode ter interesse, confira abaixo e depois continue com o texto:
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma forma de proteção ao trabalhador. O seu objetivo é auxiliar trabalhadores demitidos sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato.
A cada início de mês, ao depositar o salário do funcionário, o empregador também deposita em contas abertas na Caixa Econômica Federal (em nome do funcionário) o valor correspondente a 8% do salário do trabalhador.
O FGTS em si é constituído por todo valor investido desses depósitos que são realizados mensalmente. Esse valor é pertencente ao trabalhador, que poderá retirar o dinheiro quando ocorrer algumas situações.
Quando posso retirá-lo?
O FGTS foi desenvolvido para dar um suporte aos empregados, por esse motivo, será possível ser sacado o valor do fundo em determinadas situações.
Para sacar o seu patrimônio, o trabalhador deverá encontrar-se em momentos especiais, como em sua aposentadoria, no momento da aquisição da sua casa própria, caso o trabalhador tenha alguma doença grave ou tenha sido demitido sem justa causa.
O trabalhador pode utilizar o recurso do fundo para realizar a construção da sua casa, para adquirir o imóvel novo ou já usado, para a liquidação ou amortização da dívida vinculada ao financiamento da sua residência.
Por isso e outros motivos, o FGTS tornou-se importante para o desenvolvimento do nosso país, pois, além dar auxílio a empregados a conseguirem uma casa própria, ele também financia obras de saneamento básico e infra-estrutura.
Quem tem direito ao FGTS?
Agora que você já sabe quando pode sacar o valor depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, acompanhe quem tem direito a ser beneficiado pelo fundo:
- Todos os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a partir de 1988;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores intermitentes
- Trabalhadores temporários;
- Empregado doméstico;
- Atletas profissionais;
- Safreiros;
- Trabalhadores avulsos;
- E também o diretor não empregado também pode estar sujeito ao regime do FGTS.
Lembrando, o FGTS não é descontado do salário do empregado, é um direito e quem deve depositar é o valor é o empregador. Sendo o valor equivalente a 8% do salário do funcionário. Em caso de contrato de menores aprendizes, o percentual é 2%.
Saiba quais são as documentações exigidas para recebimento do FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é, como seu próprio nome já diz, um fundo, que todos os trabalhadores com carteira assinada possuem direito. Isto porque parte do seu salário mensal, mais especificamente, 8% do seu salário bruto é direcionado para este fundo.
A cada contrato trabalhista, é aberta uma nova conta bancária na Caixa Econômica Federal, no nome do trabalhador. Portanto, uma pessoa pode ter mais de uma conta de FGTS em seu nome, por motivos de mudança de emprego.
Deste modo, quando o trabalhador possui uma conta de um emprego que não está mais exercendo, a conta é chamada de inativa, enquanto a conta ativa é aquela que está sendo utilizada por ele estar em um contrato de trabalho vigente.
Existem diversas modalidades para o recebimento do FGTS, entretanto, só é possível realizar o saque do valor em alguns casos, sdo eles: no momento da aposentadoria, após uma demissão sem justa causa, em casos de doenças graves, através do saque aniversário e para compra de residência própria.
Portanto, por mais que o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dependa de algumas circunstâncias, de maneira geral, quando o trabalhador necessita realizar o saque, são exigidas algumas documentações, sendo elas:
- documento de identidade oficial com foto;
- carteira de trabalho ou algum outro documento que identifique a vinculação do trabalhador à uma conta do Fundo de Garantia;
- comprovante de inscrição no PIS/PAenSEP.
Entretanto, a documentação exigida será diferente para cada uma das modalidades e circunstâncias em que o trabalhador estiver inserido.
Além das documentações gerais, que já citamos acima, também podem ser solicitadas outras documentações mais específicas, de acordo com cada caso, como por exemplo:
- Para os casos em que a rescisão do contrato de trabalho tenha sido formalizada até 10 de outubro de 2017, podem ser exigidos: Termo de Rescisão como TRCT, TQRCT ou THRCT;
- Já para casos em que a rescisão tenha acontecido após esse período, também podem ser solicitadas cópias do contrato de trabalho da CTPS;
- Em casos que envolvem ações trabalhistas, pode ser solicitado o termo de audiência e conciliação emitido pela Justiça do Trabalho.
Qual é o rendimento do FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço tem como função auxiliar o trabalhador e protegê-lo de possíveis situações prejudiciais a ele. Mas, você já se perguntou o que acontece enquanto o dinheiro fica guardado?
Não seria justo caso o seu dinheiro ficasse parado, não é mesmo? Se fosse por isso, seria mais viável investi-lo ou deixá-lo em uma conta poupança, assim, percebemos que ele tem um rendimento e possui uma boa taxa.
O valor depositado a cada mês pelo empregador é de 8% do salário do empregado. Todo valor depositado no FGTS fica rendendo na caixa até que seja sacado para que o trabalhador possa usufruir do seu direito.
Todos os depósitos vinculados ao fundo têm a correção monetária em todo dia 10, de cada mês do ano, com base nos parâmetros fixados para a atualização, e a sua rentabilidade é de 3% ao ano.
Mas vale lembrar que esse valor não é descontado do salário do trabalhador, mas é um direito e, o valor depositado deverá ser realizado pelo empregador.
Além de ser sacado diretamente pelo trabalhador, o Fundo também ajuda em diversos setores do nosso país.
Como o dinheiro é utilizado pelo governo?
Embora muitos pensem que o dinheiro do FGTS fica parado, é muito pelo contrário, o valor é direcionado ao FI-FGTS, um fundo de investimentos administrado pela Caixa.
Com ele o nosso país é muito beneficiado, pois, é investido no desenvolvimento brasileiro, como, por exemplo, em obras de saneamento básico e infraestrutura, melhorando cada vez mais a qualidade de vida dos brasileiros.
Ao tratar o esgoto sanitário e propor água de qualidade a população, o FGTS não auxilia apenas em dificuldades na vida pessoal mas, na sociedade. Para termos ideia, hoje em dia esse fundo tem sido a maior fonte de recursos para habitação popular e saneamento básico.
Mais Informações
É claro que não conseguimos passar todas as informações sobre o FGTS e o seu rendimento detalhadamente. Porém, caso você ainda tenha continuado com dúvidas, poderá consultar o site da caixa ou até mesmo o site oficial do FGTS.
